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O mês do reajuste salarial chegou, mas ainda não houve divulgação do índice de reajuste. O que fazer?

Todo empresário sabe que uma vez por ano, na data base da categoria, deve reajustar os salários de seus empregados conforme o índice definido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) negociada e firmada entre os representantes sindicais dos empregadores e empregados.

Normalmente esse índice é divulgado pelos sindicatos a tempo do empresário ou seu contador elaborar a folha de pagamento já com o devido reajuste. Entretanto, não raras vezes, chega a data base da categoria mas os sindicatos ainda não definiram qual será o índice de reajuste salarial.

Esta situação ocorre quando as entidades sindicais não chegaram a um acordo quanto ao índice de reajuste ou qualquer outra cláusula da CCT. Quando isso acontece, ou as partes chegam a um consenso após a data base e a CCT é divulgada com atraso, ou a questão é submetida à Justiça do Trabalho.

Seja qual for o desfecho, uma vez definido o índice de reajuste ele deverá ser aplicado aos salários retroativamente, na data base da categoria, gerando ao empregador a obrigação pagar as diferenças salariais apuradas neste período.

Ocorre que este período de indefinição poderá ser longo, principalmente se a questão for decidida pelo Poder Judiciário, mas a conta chegará, e quando isso acontecer, o equilíbrio financeiro da empresa poderá ficar seriamente comprometido.

Para amenizar o impacto, quando o índice de reajuste não for divulgado na data base, o empresário poderá aplicar aos salários um índice que corrija as perdas inflacionárias dos últimos 12 meses, pagando este valor a título de adiantamento de reajuste salarial até que o índice definitivo seja divulgado. Isto porque a correção monetária dos salários certamente será garantida pelo judiciário, sendo o INPC/IBGE o índice mais utilizado para este fim.

Agindo dessa forma, quando o reajuste oficial for divulgado, se houver diferenças salariais a pagar elas serão muito menores, pois serão calculadas apenas sob eventual diferença entre os índices.

 

 

 


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